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Reunião do Conselho de Desenvolvimento Rural de Porto Alegre do Norte Debate Incentivos à Produção e Apoio a Agricultores Familiares

  • Publicado em 16/06/2025
  • Atualizado em 01/07/2025

Fonte: Agta Gunther

No último dia 11 de junho de 2025, a Secretaria Municipal de Agricultura de Porto Alegre do Norte realizou uma importante reunião com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, reunindo representantes do setor produtivo, lideranças comunitárias e técnicos da área agrícola para tratar de pautas essenciais ao fortalecimento da agricultura familiar e das atividades produtivas rurais do município.

Entre os temas em destaque, foi apresentada a proposta do limite anual por CPF, com valor estimado de R$ 40 mil por produtor ao ano, medida que visa impulsionar a produção regional. A prioridade será para produtores que se organizem em grupos informais, cooperativas ou associações, como forma de facilitar a comercialização e o acesso a políticas públicas.

A reunião também contou com a participação de uma nutricionista da rede municipal, que apresentou diretrizes e parâmetros para os produtos oriundos da agricultura familiar que poderão ser adquiridos até agosto de 2026, dentro do planejamento de compras públicas voltadas para a merenda escolar e programas sociais.

Incentivo à Apicultura

O setor de apicultura também foi contemplado na reunião. A secretaria informou que há caixas e equipamentos de proteção individual (EPI's) disponíveis para distribuição. Para receber os materiais, os apicultores devem estar cadastrados com nome e CPF, sendo priorizados aqueles que demonstram cuidado e zelo com os equipamentos.

Se houver desistência ou falta de interesse de algum produtor cadastrado, os materiais serão redirecionados para outros interessados, conforme a lista de espera.

Ações de Infraestrutura e Sustentabilidade

Além dos temas produtivos, foram discutidas melhorias de infraestrutura rural. Entre as demandas estão a instalação de bueiros, manutenção da placa da pesca da ponte, e ações de conscientização ambiental junto às comunidades, dentro da campanha "Campanha Conscientização", prevista para as próximas semanas.

Essas ações só são possíveis graças ao trabalho integrado entre a Secretaria de Agricultura e a Secretaria de Meio Ambiente, que atuam de forma conjunta na promoção do desenvolvimento sustentável do município. Enquanto a Agricultura fomenta a produção e o cuidado com as atividades rurais, o Meio Ambiente orienta e garante que essas práticas estejam alinhadas à preservação dos recursos naturais, promovendo a educação ambiental, a recuperação de áreas degradadas e o uso consciente da terra e da água. A união entre as duas pastas fortalece a eficiência das políticas públicas e amplia o alcance das ações nas comunidades rurais.

Piscicultura: Apoio e Entrega de Alevinos

Na Semana 18, a Secretaria também reforçou o compromisso com a piscicultura. Já foram entregues 10 mil alevinos, e os 15 mil restantes deverão ser repassados aos produtores a partir de novembro.

Houve ainda solicitações por parte de produtores locais: o senhor Francisco solicitou mais um tanque na região da Trincheira, com capacidade para peixes de 350 a 500 gramas, e também foi registrado um pedido da comunidade Bahia por outro tanque adicional.

Fomento às Atividades Produtivas Rurais

No âmbito do Programa de Apoio às Necessidades (PAN), já são mais de 80 projetos contemplados, beneficiando famílias carentes com renda per capita de até R$ 280,00. A reunião ressaltou que o Índice de Agricultura Familiar do município está em 18, mas pode ser melhorado com o aumento da compra de produtos da agricultura familiar por parte das instituições públicas.

Planejamento de Maio Reforça Compromisso com Agricultura Familiar

As ações de maio também foram destacadas como parte do processo de planejamento contínuo. O principal foco foi o incentivo à compra de produtos da agricultura familiar, critério central para diversas iniciativas da pasta.

Foram entregues mais de 600 mudas na região da Vila Rica, e outras 500 em Barra do Garças, atendendo produtores interessados em reflorestamento e diversificação de culturas. O produtor Sr. Francisco, inclusive, demonstrou interesse em receber mais mudas.

Na área da piscicultura, 25 mil alevinos foram distribuídos, reforçando o apoio à produção de peixes nos sistemas locais. A Feira Gastronômica realizada com estrutura coberta também integrou o cronograma do mês, dando visibilidade aos produtos locais e incentivando o comércio direto entre produtores e consumidores.

As datas de 27 e 28 de maio foram marcadas por atividades de campo e discussões técnicas. Já no dia 13 de maio, foi celebrada simbolicamente a passagem pelo “Mês Municipal da Agricultura Familiar”, com ações voltadas à valorização do homem e da mulher do campo.

Porto Alegre do Norte Agricultura

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