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Na última quarta-feira, dia 15 de maio, o município de Porto Alegre do Norte sediou a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, promovida pelo Conselho Municipal de Assistência Social em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social. O evento aconteceu no Auditório Pedro Azevedo Guimarães, nas dependências da Câmara Municipal, reunindo 76 participantes entre autoridades, conselheiros, usuários da política de assistência social, servidores públicos e representantes da sociedade civil organizada.

A conferência teve como tema central “20 anos do SUAS: Construção, proteção social e resistência”, reforçando a importância da trajetória do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no fortalecimento da política pública voltada à promoção da dignidade, da equidade e da justiça social no Brasil.

A abertura contou com a presença da Secretária Municipal de Assistência Social, Sônia Batista Oliveira Tomazetto, além de representantes da Câmara Municipal: os vereadores Junior Gomes, Ferla Borges e Maria. A conferência foi presidida pela conselheira Joane Sousa, que também participou ativamente dos debates e deliberações ao longo do evento.

Palestra Magna e Eixos Temáticos

Durante o período da manhã, os participantes acompanharam a palestra magna ministrada por Carlos Wagner Ribeiro, Conselheiro Estadual de Assistência Social. Profissional com formação em Serviço Social e Direito, além de especialização em Gestão Pública Municipal, Ribeiro compartilhou sua ampla experiência na formulação e controle social de políticas públicas, com ênfase em direitos sociais e inclusão.

Na apresentação, o palestrante destacou os cinco eixos temáticos da conferência:

• Eixo 1: Universalização do SUAS – Acesso integral com equidade e respeito às diversidades.

• Eixo 2: Aperfeiçoamento contínuo do SUAS – Inovação, gestão descentralizada e valorização profissional.

• Eixo 3: Integração de benefícios e serviços socioassistenciais – Fortalecimento da proteção social, segurança de renda e inclusão social.

• Eixo 4: Gestão democrática, informação e comunicação transparente – Participação social no SUAS.

• Eixo 5: Sustentabilidade financeira e equidade no cofinanciamento do SUAS.

Grupos de Discussão e Deliberações

Durante a tarde, os participantes foram divididos em grupos para discutir os eixos temáticos propostos. A partir desses debates, foram elaboradas deliberações e propostas concretas, que serão encaminhadas às instâncias municipal, estadual e federal, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de assistência social nos diferentes níveis de governo.

Eleição de Delegados para a Conferência Estadual

Encerrando a programação, foi realizada a eleição dos delegados e suplentes que representarão o município de Porto Alegre do Norte na 16ª Conferência Estadual de Assistência Social, prevista para acontecer em outubro deste ano.

Os eleitos foram:

• Representantes governamentais:

  • Joane Sousa Santos Kanela (conselheira municipal)

  • Maria Aparecida Martins Lima (colaboradora da saúde)

• Representantes da sociedade civil:

  • Estevão Ipaiarawy Tapirapé (indígena da Aldeia Santa Luzia)

  • Antônio Alves Bandeira (policial penal)

A 14ª Conferência Municipal reafirmou o compromisso de Porto Alegre do Norte com a construção coletiva, democrática e participativa das políticas de assistência social, garantindo espaço de escuta e proposição para todos os segmentos envolvidos.