Prefeitura de Porto Alegre do Norte realiza ação para emissão de documentação para indígenas
Inclusão Social
Fonte: Assessoria de Governo
O Governo Municipal de Porto Alegre do Norte, deu início na ultima semana a uma campanha de inclusão social para a população indígena do município, a ação tem como objetivo à emissão de registro civil de nascimento e documentação básica. Isso será possível por meio de um mutirão promovido por vários órgãos do município.
De acordo com Chefe de Gabinete da Prefeitura, Fernanda Divina, o Mutirão Social atenderá a população indígena das Aldeias Sapeva e Codebra, ela ressalta a importância da emissão do registro civil para essas comunidades. “Os mutirões voltados às comunidades indígenas são importantes para garantirmos a inclusão social dos indígenas, com pleno respeito à diversidade cultural” disse Fernanda.
De acordo com a Chefe de Gabinete, a meta é atender toda a população indígena que necessitar das ações, segundo ela os indigenas poderão ter acesso a primeiras e segundas vias de certidões de nascimento, carteira de identidade, carteira de Trabalho e Previdência Social, além da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas e de alistamento militar.
Dados preliminares do Censo de 2010 indicam que é menor a proporção de Registro Civil de Nascimento para a população indígena em relação às demais categorias de cor ou raça. Enquanto brancos, pretos, amarelos e pardos tiveram percentuais iguais ou superiores a 98,0%, a proporção entre os indígenas foi de 67,8%.
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