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No vasto território de Mato Grosso, onde os rios serpenteiam pelas paisagens, a pesca é uma atividade apreciada por muitos. No entanto, o cenário está em transformação com a implementação da Lei de Cota Zero, visando proteger e preservar as espécies aquáticas. Essa mudança traz consigo a necessidade de conscientização sobre a importância da licença de pesca amadora e das regulamentações estabelecidas.

Desde fevereiro deste ano, a Lei de Cota Zero entrou em vigor, proibindo a comercialização e o transporte de certas espécies de peixes em Mato Grosso. Espécies como pirarara, tucunaré, pirarucu, entre outras, agora estão integralmente vedadas para transporte, armazenamento e comercialização por um período de cinco anos, conforme o Decreto nº 677, de 01 de fevereiro de 2024.

Essa medida, além de salvaguardar a biodiversidade aquática, também visa impulsionar o turismo na região, especialmente no segmento da pesca esportiva. Francielly Soares, Secretária de Meio Ambiente e Turismo, destaca: "A Lei de Cota Zero é um passo crucial para garantir a preservação dos nossos recursos naturais e fomentar o turismo sustentável em Mato Grosso."

Para desfrutar dessa atividade de forma legal e responsável, é fundamental que os praticantes obtenham a licença de pesca amadora. A licença, que é obrigatória em todo o território nacional, pode ser facilmente adquirida online, através do site do governo.

Além disso, é essencial que os pescadores conheçam e respeitem as diretrizes estabelecidas pelo decreto, garantindo o cumprimento das cotas e medidas de preservação. "É importante que os pescadores estejam cientes das regulamentações para contribuir com a conservação dos nossos recursos aquáticos", ressalta Francielly Soares.

Outro ponto relevante do decreto é a definição de locais e quantidades para o consumo de pescado. De acordo com as normas, é permitido o transporte, abate e consumo no local de até 2kg de peixes ou 1 exemplar por pescador amador, desde que não pertençam às espécies proibidas.

Portanto, em meio a essas mudanças legislativas e regulamentares, é essencial que os praticantes da pesca amadora estejam devidamente informados e regularizados. A conscientização sobre a importância da licença de pesca e o respeito às normas de preservação são fundamentais para garantir a sustentabilidade dos recursos aquáticos e a continuidade dessa atividade tão apreciada em Mato Grosso.