Início

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obras e Viação Pública, juntamente com a Vigilância Sanitária. Estão fazendo a limpeza dos lotes dos proprietários que já foram multados e também dos terrenos que pertencem a Prefeitura.

A limpeza foi iniciada pelo setor Buritis e já está sendo feita no setor Tapirapé, logo o trabalho será feito nos demais bairros. Os proprietários de lotes baldios que não realizarem a limpeza dentro dos cinco dias úteis após a notificação estão sendo multados e terão que pagar taxa da limpeza.

Tal ação é regida pela Lei 809/2017. O protocolo é o seguinte: o proprietário de lote sujo ou entulho será notificado e terá cinco dias úteis após a notificação  para realizar a limpeza do mesmo. Esgotado o prazo, será aplicado o auto de infração com penalidade de multa de 20 UPFs, que atualmente corresponde a R$: 372,20 (trezentos e setenta e dois reais e vinte centavos). Após multa aplicada, não sendo efetuada a limpeza pelo proprietário a prefeitura irá realizar e emitirá a taxa de limpeza do lote.

Esse trabalho que a prefeitura vem realizando visa o bem comum de todos os munícipes. É obrigação de todos nós, cidadãos portoalegrenses, colaborar com a limpeza da cidade, jogando lixo no lixo, mantendo calçadas limpas e fazendo a coleta seletiva. Um dos principais motivos de manter a cidade limpa é evitar proliferação de doenças como dengue, zica, chikungunya e animais peçonhentos. Quanto mais à cidade for limpa, mais qualidade de vida e saúde os munícipes vão poder desfrutar. A limpeza também deixa a cidade mais bonita e agradável para todos.

Foto: Jamiro Carvalho